terça-feira, outubro 26, 2010

Orçamento sobe 7% para a educação especial

O orçamento de acções previstas para a área da educação especial cresce no próximo ano cerca de 7%, o que demonstra uma "forte aposta" do Governo, disse o secretário de Estado Adjunto, no Parlamento. De acordo com Alexandre Ventura, o investimento reflecte-se de "uma maneira muito clara" quer ao nível das instituições de educação especial, quer ao nível dos apoios que esta área requer dos investimentos nas escolas da rede pública.

"Há uma clara e manifesta decisão da parte do Ministério da Educação de investir nesta área", garantiu o secretário de Estado Adjunto e da Educação, que hoje, quarta-feira, apresentou os números na comissão parlamentar. Em relação ao ano lectivo anterior, mantém-se o mesmo número de escolas para alunos surdos (20) e de escolas de referência para alunos cegos e de baixa visão (52), mas aumenta o número de alunos tanto num caso como noutro, devido a uma optimização dos recursos, disse Alexandre Ventura.

"Quanto às unidades de apoio especializado a alunos com autismo, passamos de 187 a 231 no ano em curso", indicou. Relativamente a unidades de apoio especializado a alunos com multideficiência passaram de 292 para 320. 

Mantêm-se 74 centros de recursos para a inclusão, bem como o respectivo volume de financiamento destes apoios que existem desde Setembro de 2009 com recurso à experiência de instituições privadas.

 "Apoiam 13.536 alunos que estão nas escolas públicas com a sua experiência", afirmou o secretário de Estado, explicando que estes técnicos dos centros de recursos para a inclusão se dirigem às escolas da rede pública para apoiar as crianças com necessidades educativas especiais. O secretário de Estado sublinhou também que em termos dos docentes em estabelecimentos públicos alocados a esta área específica passaram de 4779 para 6225, actualmente envolvidos na educação especial. "Em termos de alunos apoiávamos 25.029 e agora apoiamos 33.186 alunos", acrescentou.

Alexandre Ventura apontou também um crescimento significativo, indicando que os docentes afectados às unidades especializadas passaram de 686 para 955 este ano. Já o número de educadores destacados para a intervenção precoce mantém-se em 500.

De acordo com o secretário de Estado, os técnicos neste domínio, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, formadores e intérpretes de linguagem gestual portuguesa passaram de 1289 para 1300, enquanto os assistentes operacionais passaram de 700 para 714.

Alexandre Ventura reafirmou a aposta do Ministério da Educação neste domínio e lembrou que o Governo encomendou um estudo para acompanhar as medidas no terreno que estará concluído em Dezembro e apresentará recomendações para a melhoria do sistema.

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