quinta-feira, novembro 25, 2010

Crianças com Necessidades Especiais em risco de ficar sem apoio nas escolas

Instituições em ruptura financeira à espera que o Ministério da Educação regularize as dívidas

Milhares de alunos das escolas públicas com necessidades especiais estão em risco de ficar sem apoio especializado nos próximos meses. Em causa estão as verbas que o Ministério da Educação ainda não pagou aos centros de recursos para a inclusão. As dívidas acumulam-se desde o início do ano lectivo e boa parte das instituições que asseguram o acompanhamento destas crianças nos agrupamentos escolares de todo o país estão à beira da ruptura financeira.

A Federação Portuguesa de Autismo e a Humanitas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental - são apenas duas das organizações que alertam para o perigo de suspender a sua actividade caso o governo não regularize as dívidas até final deste ano. Só na Humanitas são pelo menos 12 as instituições com centros de recursos para a inclusão que temem não conseguir pagar já no próximo mês as despesas correntes e os salários de centenas de técnicos que acompanham 1650 crianças deficientes a estudar em todas as regiões do país, excepto no Algarve.
Não tendo ainda transferido as verbas referentes aos meses de Setembro, Outubro e Novembro, o Ministério da Educação deve já 440 mil euros às instituições federadas na Humanitas.

"A principal consequência dessa demora é a suspensão a muito curto prazo dos projectos que desenvolvemos nas escolas e que passam sobretudo pelo apoio especializado prestado por terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas ou psicólogos", explica o vice--presidente da federação, João Dias.
Na mesma situação encontram-se os dois centros de recursos para a inclusão da Federação Portuguesa de Autismo, que acompanham 250 crianças nas escolas das regiões de Lisboa e Porto. "Temos contratos para cumprir com os agrupamentos escolares, mas a sua execução depende das verbas do Ministério da Educação", esclarece a dirigente da federação, Isabel Cottinelli Telmo.

O governo concedeu este ano à federação de autismo uma verba superior a 200 mil euros e, por enquanto, a dívida do ministério ascende a 46 815 euros. Entre Setembro e Novembro, Isabel Telmo explica que usou os subsídios de Natal e de férias deste ano para pagar os salários dos técnicos, as despesas correntes e ainda os encargos com as obras que estão a decorrer na Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
Porém, em 1 de Janeiro esse pé de meia estará esgotado: "Se entretanto as dívidas não forem liquidadas não temos alternativa senão suspender a nossa actividade", avisa a presidente, que, no entanto, diz acreditar na "boa vontade" das direcções regionais de educação (DRE) para sair deste impasse.

Contudo, a resolução do problema não estará dependente das cinco direcções regionais de educação. Tanto a Humanitas como a Federação Portuguesa de Autismo já questionaram diversas vezes as DRE e obtiveram repetidamente a mesma resposta. "Dizem-nos que desconhecem quando as verbas serão pagas e que a questão só poderá ser solucionada pela tutela", conta João Dias.

O mês de Novembro está a acabar e ainda "não há qualquer resposta", apesar dos "emails enviados às direcções regionais e ao secretário de Estado adjunto da Educação [Alexandre Ventura]", conta o vice-presidente da Humanitas. O i tentou ainda contactar a Federação de Cooperativas de Solidariedade Social para saber se o problema se estende às suas instituições, mas essa informação não chegou a tempo, uma vez que os dois dirigentes se encontram fora do país. O valor total da dívida e o número de instituições e crianças afectadas é outra incógnita, uma vez que o Ministério da Educação não esclareceu as dúvidas.

2 comentários:

  1. É uma tristeza de país para quem é "diferente" e para quem se dedica a estas crianças e jovens...

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  2. Em 2000, nos EUA uma mãe que tinha um filho com necessidades especiais queria fazer uma sessão de fotos e não encontrou um fotógrafo que entendesse as limitações de seu filho e pudesse executar o trabalho.

    Conversando com outras mães que possuiam crianças com algum tipo de deficiência, encontrou problemas semelhantes, já vividos por elas.

    Decidiu então criar a Special Kids of America, com o objetivo de capacitar fotógrafos para que se especializassem na fotografia de crianças especiais.

    Em 2009, um fotógrafo brasileiro trouxe o projeto para o Brasil e criou a Special Kids Photography Latin América, com o objetivo de utilizar a fotografia como um processo de inclusão social de crianças especiais, ajudando a diminuir o preconceito que ainda existe com nossas crianças.

    Hoje a Special Kids no Brasil possui fotógrafos credenciados nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Distrito Federal, treinados para interagir com a criança especial e seus familiares, através de um trabalho fotográfico.

    Para saber mais sobre o projeto, acesse www.specialkidsphotography.com.br


    Ajude a divulgar essa ação, repassando essa mensagem para todos seus amigos, as crianças especiais agradecem.

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