Criança com necessidades especiais sem acompanhamento de auxiliar educativa
Rafael tem sete anos e frequenta o 1º ano na escola do Chão da Parada, nas Caldas da Rainha. Sofre da Síndrome de Asperger, perturbação do espectro do autismo. Tem apoio pedagógico especializado nas aulas, mas passa os dias na escola sem acompanhamento de um adulto que dê resposta à falta de autonomia para tarefas como ir à casa de banho, comer ou sair da sala quando revela maior cansaço.
A mãe, Mafalda Almeida, desespera com a falta de respostas do Ministério da Educação e já recolheu o apoio dos pais das outras crianças que frequentam o estabelecimento de ensino, que reconhecem que a doença de Rafael “cria instabilidade na turma dentro da sala de aula, quando a professora se encontra a ajudar o aluno nos seus trabalhos ou nas suas ausências”.
“Apesar das crianças terem feito uma boa integração do aluno na turma, gera-se um clima de indisciplina”, manifesta o grupo de encarregados de educação numa carta enviada à Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL).
“O meu filho precisa de ser acompanhado por uma auxiliar para ir à casa de banho, durante a hora do lanche e noutras tarefas de necessidade básica que impliquem a sua autonomia”, sustenta Mafalda Almeida.
“Ele não tem a noção de ter de comer e a professora também não pode levá-lo à casa de banho e largar as outras crianças na sala de aula. Precisa de alguém para estar ao lado dele porque há dias em que não faz absolutamente nada”, conta.
A doença de Rafael acaba por perturbar os colegas, reconhece a mãe. “Às vezes, quando se encontra mais fora da normalidade, precisa de sair da sala durante uma hora. A tendência é morder-se e escarafunchar o nariz. Acaba por deitar sangue e não ter a noção da própria dor ou ferimento”, indica.
Rafael tem uma professora de apoio especializado duas vezes por semana, terapeuta da fala uma hora por semana, terapeuta ocupacional e psicóloga. Mas falta uma auxiliar em permanência.
O problema estende-se a toda a escola. Tem 46 alunos e não há auxiliar de acção educativa. Já aconteceu, nas actividades extra-curriculares, um professor não chegar a tempo por ter de se deslocar de outra escola para aquela, e as crianças ficarem sozinhas no recreio, podendo entrar qualquer pessoa e sair qualquer criança do estabelecimento de ensino.
Agrupamento sem verbas
O Ministério não atribuiu qualquer auxiliar à escola do Chão da Parada já que “a lei só determina essa obrigatoriedade a partir dos 48 alunos”, esclarece Gil Pacheco, presidente do Conselho Executivo do agrupamento de Escolas D. João II.
O reforço do número de auxiliares de educação foi solicitado à DREL pelo agrupamento mas não há prazos para que a questão seja resolvida.
O agrupamento é composto por 33 escolas, com 2200 alunos (desde o pré-escolar ao secundário) e 52 auxiliares. Apesar de ser preciso mais 14 auxiliares, “à luz da Lei, temos mais duas auxiliares do que o número obrigatório”. O problema reside “na fórmula usada pelo Ministério da Educação, que é manifestamente insuficiente para as nossas necessidades”, considera Gil Pacheco.
Outro caso
Na escola de Salir do Porto, pertencente ao mesmo agrupamento, uma menina de sete anos com deficiência motora também sente a falta de uma auxiliar educativa. “Anda de cadeira de rodas e não se consegue movimentar sozinha. Para deixar de usar fralda precisava de acompanhamento. No refeitório é a própria cozinheira quem lhe dá a comida”, lamenta a mãe, Virgínia Sutre.
Francisco Gomes (texto)
Carlos Barroso (fotos)
Jornal das Caldas
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